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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 11:12
Homofobia: a Educação como Caminho para a Mudança
melhor elucidar o assunto e clarificar a leitura. Pretende-se evidenciar que, por meio da educação, o
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
trabalho. Ao final da leitura, objetiva-se aprofundar não apenas as questões levantadas mas, também
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:22
Parágrafo único do artigo 174 do novo CPC e a tempestividade dos recursos prematuros
Uma leitura apressada do Novo Código de Processo Civil pode fazer com que o jurista entenda que a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.
, induzindo e mantendo em erro os funcionários da CERON que efetuavam a leitura do relógio de medição da energia elétrica consumida.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
AMOR CONTEMPORÂNEO: Aplicabilidade do contrato de namoro como solução para a configuração do namoro ou união estável
tanto, foram aplicadas horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
apresentar e analisar através de uma leitura presente na literatura, assuntos relativos ao princípio
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
composto por meio da análise exploratória de bibliografias, bem como uma leitura de leis específicas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
documental da qual buscou-se apresentar e analisar de forma qualitativa e através de uma leitura presente
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:44
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Array Publicado em 2006-02-10T05:00:00+00:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
Ivan Furmann, Bacharel em direito pela UFPR e Mestrando em educação pela UFPR. E-mail: ivanfmann@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação Científica UFPR/ Tesouro Nacional. E-mail: thais.sampaio@terra.com.br